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Vai vender o imóvel
O comprador pede a matrícula atualizada. Construção não averbada trava a escritura e derruba negócio na reta final.
04 / Documentos
Muita gente constrói, reforma ou amplia um imóvel e só descobre a importância da regularização quando precisa vender, financiar ou averbar a construção na matrícula.
O que está em jogo
Sem a regularização adequada, a obra pode gerar pendências com a Receita Federal, dificuldades para obter a CND e problemas na documentação do imóvel — além de custos que poderiam ser evitados com um planejamento correto.
O comprador pede a matrícula atualizada. Construção não averbada trava a escritura e derruba negócio na reta final.
O banco avalia o que está registrado, não o que está construído. Área não averbada simplesmente não entra na garantia.
O cartório exige a CND da obra. Sem a certidão emitida pela Receita Federal, a averbação não anda.
O débito de INSS de obra não caduca sozinho. Ele fica esperando o momento em que você mais precisa do papel.
Muita aferição sai maior do que deveria por dado mal declarado. Sem análise, você paga o número que o sistema mostrou.
É a melhor hora. Com a documentação organizada desde o início, a regularização custa uma fração do que custa depois.
Casos reais
Cada card abaixo é uma CND de INSS de obra efetivamente emitida pela Receita Federal, com o valor originalmente devido, o valor que o proprietário pagou e a diferença obtida pela análise da documentação e aplicação da legislação. Clique na certidão para ampliar.
Quem responde por essa frente
O Eng. Eliabe Amaro é especialista em INSS de obra e regularização junto à Receita Federal, ajudando proprietários a regularizar suas obras e buscar a redução legal dos valores devidos por meio da análise da documentação e aplicação dos recursos previstos na legislação.
Como funciona
Você conta o que construiu, quando, quanto de área e o que já tem de documento. Sem custo pra descobrir se há pendência.
Levantamento do que existe: matrícula, projeto aprovado, alvará, notas e o que a Receita já registrou sobre a obra.
Cálculo do valor devido e aplicação dos recursos previstos na legislação para reduzir legalmente o montante.
Certidão emitida pela Receita Federal — o documento que o cartório pede para averbar a construção na matrícula.
Dúvidas de regularização
Já construiu ou está construindo?
Conte o que foi construído, quando e quanto de área. A primeira conversa é para saber se existe pendência — e só depois disso se fala em valor.